Transportes aéreos e marítimos interilhas com “particular” atenção no OGE2022

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Transportes aéreos e marítimos interilhas com “particular” atenção no OGE2022

Garantia é do Chefe do Governo, que elencou uma série de reformas a ser feita no próximo ano

O Primeiro-Ministro avançou hoje que os transportes aéreos e marítimos interilhas são também prioridades do Orçamento Geral do Estado para 2022, e por isso merecerão uma “particular” atenção. Ulisses Correia e Silva fez essas declarações durante o seu discurso na abertura do debate Parlamentar sobre o Orçamento para o ano de 2022, na Generalidade, sublinhando que os transportes são prioridades e continuarão a ser.

O PM observou que em 2022, a TACV estará a realizar voos, cujo início das operações está previsto para o mês de dezembro, deste ano. “Um programa para garantir a sustentabilidade da empresa será operacionalizado”, garantiu.

Ainda em 2022, precisou o PM, será celebrado um contrato de obrigação de serviço público com a BestFly, no sentido de garantir um conjunto de prorrogativas de interligação do País. UCS anunciou ainda um conjunto de reformas, que serão aceleradas.

Para além dos transportes aéreos e marítimos, atenção especial serão dadas para a gestão dos Aeroportos e dos Portos marítimos, setor elétrico, revisão do Código Laboral, segurança social, modernização e digitalização da Administração Pública e melhoria do Doing Business.

Para o próximo ano, disse, importantes infraestruturas económicas serão concluídas em 2022, com destaque para o Porto do Maio, Parques Tecnológicos da Praia e de São Vicente, Porto de Pescas em Tarrafal de São Nicolau e o edifício do CNAD em São Vicente.

De realçar que o início da construção do Terminal de Cruzeiros em Mindelo está previsto para o mês de janeiro.

Candidato, acusado de tortura nos Emirados Árabes, eleito chefe da Interpol

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Candidato, acusado de tortura nos Emirados Árabes, eleito chefe da Interpol

Ahmed Al-Raisi, um general dos Emirados Árabes Unidos acusado de supervisionar tortura, foi eleito hoje presidente da Interpol

Ahmed Al-Raisi, inspetor-geral do Ministério do Interior dos Emirados Árabes Unidos, já era membro do comité executivo da Interpol e foi associado à tortura de prisioneiros políticos de alto nível no seu país. Nomeadamente, de Ahmed Mansoor, um dissidente dos Emirados Árabes Unidos, e de Michael Hedges, um académico britânico que foi acusado de espionagem em 2018 e condenado à prisão perpétua.

Hedges foi posteriormente perdoado, mas Mansoor continua na prisão.

Além disso, queixas criminais contra Ahmed Al-Raisiforam foram apresentadas em cinco países, incluindo em França, onde a Interpol tem sede, e na Turquia, onde a eleição do novo líder da Interpol ocorreu.

O novo líder da Interpol foi eleito por 470 chefes de polícia, ministros e outros representantes de mais de 160 países que estão presentes na Assembleia Geral da Interpol na Turquia, que durou três dias, e termina hoje.

A candidatura de Al-Raisi gerou protestos na Europa. E vários deputados franceses apelaram diretamente ao presidente Emmanuel Macron para intervir. Também deputados alemães alegaram que a sua nomeação contradiz a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

 

Lutámos, estamos a fazer um bom combate, vamos vencer, Cabo Verde vai vencer

Sidney Cardoso | OPAÍS.cv
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Lutámos, estamos a fazer um bom combate, vamos vencer, Cabo Verde vai vencer

Esta convicção foi expressa, esta manhã, no Parlamento, pelo Primeiro-Ministro, ao apresentar ao plenário a proposta de Orçamento Geral de Estado para o ano económico de 2022

O Parlamento iniciou o debate da proposta de OGE para o próximo ano. Ao introduzir o tema, o Primeiro-Ministro foi contundente ao afirmar que Cabo Verde “vai vencer” os desafios que se lhe colocam pela frente.

Aliás, observou, na ponta final do seu discurso, que o País está a viver momentos difíceis, mas que se trata de um momento “transitório”, até porque Cabo Verde “é um País resiliente”.

O PM deu conta de que o OGE, para além da gestão da conjuntura, aposta na continuação da trajetória para tornar a economia nacional “mais resiliente e mais diversificada”, com destaque para, o desenvolvimento do capital humano como motor do processo de transformação estrutural, através da educação de excelência, da qualificação profissional, do desenvolvimento de competências e de talentos, da atitude empreendedora, da inovação e da extensão do país à diáspora; contempla a transição energética para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis através de energias renováveis e da mobilidade elétrica; a viabilização da agricultura através da dessalinização da água e a reutilização segura e tratada de águas residuais associadas às energias renováveis; estima a transformação digital e a economia digital para melhorar a eficiência do Estado e das empresas e posicionar Cabo Verde como uma plataforma de serviços tecnológicos e digitais, a par do desenvolvimento da economia azul orientada para a prestação de serviços internacionais no setor marítimo, a indústria pesqueira exportadora e o turismo náutico.

O turismo “mais diversificado e desconcentrado”, com alavancagem dos setores agro-pesqueiro, das indústrias criativas e aproveitamento do potencial do turismo de saúde e a dinamização da indústria transformadora e a exploração de nichos na indústria extrativa são outras apostas da proposta.

Áreas prioritárias

UCS apontou as prioridades do OGE, e asseverou que a “primeira prioridade” é a eliminação da pobreza extrema e redução da pobreza absoluta através da inclusão e proteção social e da inclusão produtiva. Depois, elencou a educação, o rendimento, cuidados, saúde, habitação, energia e água como outras áreas prioritárias da ação governativa.

Garantiu, a manutenção da subsidiação do Ensino Pré-Escolar, a gratuitidade no Ensino Básico e Secundário, transporte escolar, alimentação e kits escolares, a par da gratuitidade no acesso e frequência a pessoas com deficiência para todos os níveis de ensino e de formação profissional.

O PM ainda garantiu que o OGE estima beneficiar perto de 24 mil pensionistas, entre idosos e crianças com deficiência, do regime não contributivo e 4.500 famílias com Rendimento Social de Inclusão.

Portugal. Galp aumenta em 2,7 Euros mensais as tarifas da eletricidade

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Portugal. Galp aumenta em 2,7 Euros mensais as tarifas da eletricidade

No caso do gás natural, os aumentos mensais para os principais escalões serão de cerca de dois Euros

A Galp vai aumentar os preços da eletricidade a partir de 1 de janeiro, uma subida que rondará os 2,7 Euros mensais para as potências contratadas mais representativas, escreveu a Agência Lusa. “A partir do próximo dia 1 de janeiro, os preços finais da eletricidade e do gás natural da Galp serão atualizados […]. Para as potências contratadas mais representativas, o aumento mensal na fatura da eletricidade para os clientes da Galp, rondará, em média, os 2,7 Euros”, adiantou fonte oficial da Galp, à Lusa.

No caso do gás natural, os aumentos mensais para os principais escalões serão de cerca de dois Euros.

Apesar de reconhecer o impacto do contexto do mercado na fatura dos seus clientes, a petrolífera notou que a sua oferta integrada permite “níveis de poupança mensais que ultrapassam largamente os aumentos agora anunciados”.

Conforme exemplificou, os clientes com a oferta integrada de gás e eletricidade com potências/escalões mais representativos podem poupar mensalmente 21 Euros, em função do consumo anual de combustível.

Na semana passada, a EDP Comercial anunciou que as suas tarifas de eletricidade vão subir em média 2,4% em 2022, o que corresponde a um acréscimo na fatura das famílias de cerca de 90 cêntimos por mês, refletindo a subida dos custos da energia.

Já a Endesa disse que vai manter os preços da eletricidade para as famílias e pequenos negócios em 1 de janeiro. De acordo com dados da ERSE, em setembro de 2021, o mercado livre representava mais de 86% do número total de clientes e cerca de 95% do consumo em Portugal Continental, exibindo um aumento de 1,2 pontos percentuais e de 0,4 pontos percentuais, respetivamente, relativamente ao peso relativo do mês homólogo. No mesmo mês, manteve a quase totalidade dos fornecimentos a grandes consumidores.

Óbito. Morreu ativista social Mário Moniz

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Óbito. Morreu ativista social Mário Moniz

Presidente da SOLMI e ex-Secretário Executivo da Plataforma das ONG morreu ontem, em Portugal, onde estava em tratamento médico, aos 61 anos

Morreu o ativista social e associativista, Mário Moniz, aos 61 anos de idade, informou a Plataforma das ONG.

Moniz, que foi membro fundador e Presidente da SOLMI e ex-Secretário Executivo da Plataforma das ONG, morreu, ontem, em Portugal, onde se encontrava em tratamento médico.

Mário Moniz, era natural do Concelho de São Lourenço dos Órgãos e residia na Cidade da Praia.

A Plataforma já lamentou a morte do seu colaborador, assim como a Embaixada de Cabo Verde em Portugal que refere ao malogrado como um homem sempre presente, nunca se escusando a um novo desafio que significasse a melhoria de vida das populações com quem diretamente trabalhava.

PAICV volta a chumbar proposta de aumento do limite do endividamento interno

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PAICV volta a chumbar proposta de aumento do limite do endividamento interno

A proposta seria uma alternativa para o não aumento do IVA em 2%, mas o Partido da Oposição “não pensou” nos Cabo-verdianos

O PAICV, mais uma vez, na ânsia de tentar prejudicar o Governo, voltou a afetar todos os Cabo-verdianos ao chumbar a proposta de aumento do limite do endividamento interno de 3 para 5%.

O sublinhado é do MpD que juntamente com a UCID deu aval ao documento que entretanto não passou por carecer de maioria de 2/3.

A proposta apresentada pelo Governo, era uma alternativa para o não aumento do IVA de 2%, mas assim não entendeu os 30 Deputados do PAICV, que votaram contra a referida proposta.

Na sua declaração de voto, a Deputada do MpD, Isa Miranda, lamentou a postura do PAICV, considerando que o Partido da Oposição não se disponibilizou para ajudar o País, num momento “tão sensível” como este. “Para aprovar a lei que impõe regras orçamentais, o PAICV esteve disposto em 2019, mas para ajustar a situação pandémica o PAICV volta as costas aos Cabo-verdianos, achando que está a afrontar o Governo, mas na verdade está a afrontar os Cabo-verdianos”, lamentou a Deputada.

Segundo argumentou Isa Miranda, o MpD votou favorável porque “queremos que se continue a combater a crise pandémica porque queremos contribuir para que se reforce e se assegure a retoma económica”.

Por seu lado, António Monteiro, da UCID, disse que o seu Partido votou favorável ao diploma “por considerarmos que a nossa responsabilidade enquanto atores políticos é de darmos ao País os instrumentos necessários para evitarmos que a pandemia da Covid-19 continue a fazer das suas junto da nossa população e também junto das empresas Cabo-verdianas”.

Debate sobre transparência. Deputada Isa Costa arrasa PAICV no Parlamento

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Debate sobre transparência. Deputada Isa Costa arrasa PAICV no Parlamento

Foi uma intervenção musculada da Deputada, com muitas acusações de incoerência e falta de moral do maior Partido da Oposição para trazer o tema transparência. PAICV ficou atónito, em silêncio e sem qualquer reação

A intervenção aconteceu na quarta-feira, no período da manhã, no debate solicitado pelo PAICV sob o tema “a transparência como fator de desenvolvimento”.

Já havia decorrido, aproximadamente, 2/3 do debate regimental com o Primeiro-Ministro, onde já tinha havido algumas acusações por parte do PAICV de falta de transparência à gestão do atual Governo e eis que a Deputada Isa Costa, eleita por São Domingos em Santiago Sul, entra no debate de forma muito convincente e musculada, voltando o jogo, acusando o PAICV de falta de moral para, se quer, falar no termo transparência.

Isa Costa lembrou os vários escândalos recentes e ainda não esclarecidos à Sociedade Cabo-verdiana e também não resolvidos pela Justiça, entre os quais, o escândalo do Fundo de Ambiente, o escândalo do Novo Banco, o escândalo do Banco da Cultura bem como as derrapagens nas obras de infraestruturação do País com destaque para a barragem da Banca Furada, entre outros.

A Deputada manteve sempre o mesmo tom, desafiando e pedindo esclarecimentos ao PAICV que ficou em silêncio e atónito após a intervenção de Isa Costa.

Confira no vídeo desta notícia a intervenção na íntegra da Deputada.

Alemanha supera os 100 mil mortos provocados pela Covid-19

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Alemanha supera os 100 mil mortos provocados pela Covid-19

Nas últimas 24 horas, o País registou mais 351 óbitos e 75.961 casos

A Alemanha ultrapassou as 100 mil mortes por Covid-19 desde o início da pandemia, anunciou hoje a autoridade federal de saúde, que registou 351 óbitos e 75.961 casos nas últimas 24 horas.

A maior economia da Europa teme a saturação hospitalar, no momento em que registou 100.119 mortos e a incidência de casos em sete dias atingiu um valor recorde: 419,7 infeções por 100 mil habitantes.

A situação está a colocar pressão sobre o novo Governo de coligação que irá tomar conta do País em dezembro.

Os hospitais em algumas regiões já enfrentam uma “sobrecarga aguda” que torna necessário transferir pacientes, advertiu no início da semana o Presidente da Federação Alemã de Medicina Intensiva, Gernot Marx.

A incidência em sete dias tinha excedido as 400 infeções por 100.000 habitantes pela primeira vez na quarta-feira.

Várias regiões reintroduziram restrições rigorosas para conter a quarta vaga do coronavírus, a de maior impacto desde que o vírus surgiu.

Cerca de 69% da população está totalmente vacinada, um número inferior ao de outros países Europeus.

 

 

Covid-19. Há mais 9 casos positivos e 1 recuperado no País

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Covid-19. Há mais 9 casos positivos e 1 recuperado no País

Nesta quarta-feira, o País conta com 46 casos ativos

Cabo Verde registou nesta quarta-feira, mais 9 casos positivos de Covid-19 em 367 amostras analisadas e um recuperado, em Santa Catarina de Santiago.

Os casos novos foram reportados na Praia, 4, Santa Catarina de Santiago, 1, Porto Novo, 1, São Vicente, 1, Maio, 1 e Ribeira Brava também 1.

O País passa a contabilizar 46 casos ativos, 37.925 casos recuperados, 349 óbitos, 16 óbitos por outras causas e 9 transferidos, perfazendo um total de 38.345 casos positivos acumulados.

23 anos de prisão para homicidas do rapper Mota Jr.

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23 anos de prisão para homicidas do rapper Mota Jr.

A sentença determina ainda que os três arguidos condenados pelo homicídio do ‘rapper’ Mota Jr. ficam obrigados ao pagamento de uma indemnização à família no valor de 260 mil euros

O Tribunal de Sintra condenou hoje os três arguidos acusados do homicídio do ‘rapper’ Mota Jr. a 23 anos de prisão em cúmulo jurídico, considerando provados todos os crimes da acusação.

Segundo informações avançadas pela Agência Lusa, João Pedro Luizo, Édi Barreiros e Fábio Martins foram condenados a penas de 23 anos de prisão, em cúmulo jurídico, pelos crimes de homicídio qualificado, roubo agravado, sequestro, profanação de cadáver e furto qualificado.

A arguida Catarina Sanches foi condenada a quatro anos e seis meses de prisão de pena efetiva pelo crime de roubo agravado, que a juíza presidente do tribunal coletivo considerou ter sido em coautoria com os restantes arguidos e não apenas em “mera cumplicidade”, o que argumentou ser justificação para não aplicar uma pena suspensa, que seria possível numa condenação inferior a cinco anos de prisão.

Fábio Martins, que viu também provado pelo tribunal o crime de posse ilegal de arma e munições, tem uma pena acrescida em três meses face aos dois outros arguidos condenados pelo homicídio.

A sentença determina ainda que os três arguidos condenados pelo homicídio do ‘rapper’ Mota Jr. ficam obrigados ao pagamento de uma indemnização à família no valor de 260 mil euros

O acórdão foi hoje lido pela juíza presidente do Tribunal coletivo, Susana Madeira, no Tribunal de Sintra e vai ao encontro das pretensões manifestadas pelo Ministério Público (MP) nas alegações finais.

 

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